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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:23
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em Sede de Direitos Sociais
O escopo do presente é analisar o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
O presente resumo expandido em questão tem como objetivo abordar e explicar, de forma sumariamente, o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais, elucidando como o mesmo é utilizado no âmbito jurídico e também a sua grande importância em resguardar os direitos sociais que são de natureza fundamental para a Constituição Federal do Brasil.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:15
OAB quer investigação no uso dos cartões corporativos do MP
Ministério Público (CNMP), Ernando Uchoa Lima e Sérgio Frazão do Couto, querem que o órgão abra
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 18:30
Câmara aprova projeto que endurece pena para crime de extermínio
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) o substitutivo ao projeto do deputado Luiz Couto (PT-PB
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:00
OAB faz desagravo a conselheiro ofendido por juiz
Frazão do Couto, será desagravado às 17h de hoje (24) em Belém.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 16:02
Determinada prisão de homem que maltrata a companheira e filhos
O Juiz Eugênio Couto Terra determinou sexta-feira (12/2) a prisão preventiva de homem que maltratou
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:32
Plenário do STF mantém rejeição de queixa-crime contra senador que acusou diretor-geral do DNIT de corrupto
Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luis Antonio Pagot, de corrupção, o senador Mário Couto
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:13
Negada liminar a torcedor denunciado por agressão a PM no campo do Coritiba
tumulto no estádio Couto Pereira após o jogo entre o Coritiba e o Fluminense, no dia 6 de dezembro, pelo Campeonato Brasileiro de 2009.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Bioética e a problemática da doação de órgão
Silva, Samara do Couto Bezerra e Simone Oliveira Moura. Bacharelandos do Curso de Direito da
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 14:41
Comissão vai propor projeto que torna pedofilia um crime hediondo
Couto diz que a pedofilia atinge índices alarmantes.A Comissão de Legislação Participativa vai
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 15:11
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15
Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri
Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 14:23
Acusado de matar traficante é condenado há mais de 22 anos de prisão
Na sentença, ficou determinado que o réu cumprirá pena na Penitenciária Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:08
Júri condena acusado de matar amigo de infância por causa de pinga
O crime aconteceu após um desentendimento por causa de uma dívida de bebidas alcoólicas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 15:44
Turma Recursal Federal da SJDF mantém indenização por acidente causado por buraco na pista
O dever de a Administração Pública indenizar o cidadão decorre da constatação de que o Estado podia e tinha o dever de agir, mas foi omisso, e dessa omissão resultou o dano direto ao terceiro.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 19:40
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:08
Juiz interdita penitenciárias parcialmente
Pedido de Interdição Parcial da Penitenciária Central do Estado.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 13:09